ASSESSORIA JURÍDICA

A COSMO SATÉLITE possui serviços de ASSESSORIA JURÍDICA para lhe auxiliar em questões que envolvam CONTRATOS, DIREITOS AUTORAIS, registros de nome, marca e logo junto ao INPI, registros de músicas e partituras, licenciamentos de obras, entre outros. Possuímos parcerias com advogados renomados que, com certeza, irão prestar a melhor assessoria e os melhores esclarecimentos nas suas questões jurídicas. Confira abaixo alguns dos serviços de nossa ASSESSORIA JURÍDICA, certamente alguns deles poderão ser muito úteis para você.

CONTRATOS

Assinatura Papel contrato

Antes de assinar qualquer contrato, é sempre bom ter a orientação jurídica de um bom profissional. No meio artístico, os contratos regem diversas relações importantes que podem trazer alegrias, mas também prejuízos. Conte com a nossa assessoria jurídica para analisar contratos e esclarecer eventuais dúvidas que possam surgir.   

Nossa ASSESSORIA JURÍDICA também pode elaborar contratos para você. Necessita de algum contrato específico? Entre em contato conosco que a gente redige de acordo com as especificações desejadas.

Contratos com gravadoras, selos, contratos de shows e serviços, contratos de cessão de direitos, contratos de edição de obra, contratos de parcerias, enfim, existe uma infinidade de contratos no meio musical e artístico, com os quais certamente você vai esbarrar em alguma etapa da sua carreira. Esteja bem assessorado juridicamente. 

Entre em CONTATO conosco para saber mais sobre nosso serviço de ASSESSORIA JURÍDICA.

DIREITOS AUTORAIS E CONEXOS

Verificação de texto em um documento

Clique no ícone e faça do DOWNLOAD da LEI DE DIREITOS AUTORAIS, em PDF.

A Lei n. 9.610/98 é a lei que dispõe sobre Direitos Autorais, no Brasil. Os direitos do autor, segundo o art. 22 desta lei, dividem-se em direitos morais e patrimoniais. O direito moral assegura a autoria da criação ao autor da obra intelectual, já o direito patrimonial regula a utilização econômica desta obra intelectual. 

Já os direitos conexos, estão previstos no art. 89 desta lei, e são os direitos dos artista intérpretes ou executantes, dos produtores fonográficos e das empresas de radiodifusão. 

Se você é autor de alguma obra musical, ou é intérprete ou músico executante, saiba como proteger e exigir seus direitos. Conheça seu percentual de participação na geração de um ISRC, por exemplo. Nossa ASSESSORIA JURÍDICA está pronta para exigir e garantir os seus direitos de autor ou conexos.

Entre em CONTATO conosco para saber mais sobre Direitos Autorais e Conexos, através do nosso serviço de ASSESSORIA JURÍDICA.

REGISTROS DE MARCA - INPI

Logotipos

Registrar sua marca, o nome ou a logo de sua banda ou de seu projeto é fundamental para garantir que faça uso indevido dela. Além disso, o registro junto ao INPI previne situações de conflito de marcas e até mesmo uma indesejada alteração de nome futura.  

O processo de registro de marca é feito junto ao INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, e é um processo burocrático, um tanto confuso (quanto ao enquadramento da marca nos respectivos códigos) e demorado. A nossa ASSESSORIA JURÍDICA pode representá-lo nesse processo de registro, sem que você precise se preocupar com as burocracias e prazos.

Também realizamos as consultas prévias para saber se o nome ou a marca escolhida já possui registro em nome de outra pessoa. 

Evite sérios problemas futuros! Registre a sua marca! Entre em CONTATO conosco e saiba mais sobre esse serviço da nossa ASSESSORIA JURÍDICA.

REGISTROS DE MÚSICA, LETRA E PARTITURA

Partitura

Apesar de ser uma prática cada vez menos utilizada, por conta das inovações tecnológicas, os registros de música, letra e partitura ainda possuem sua relevância, principalmente em situações em que a obra musical não será lançada em breve. Assim, para assegurar a autoria da obra musical e evitar eventuais casos de plágio, é recomendado que se faça o registro da música (letra e partitura) junto à Escola de Música da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, ou apenas da letra junto à Biblioteca Nacional.  

O processo de registro, apesar de simples, é um tanto burocrático e pode ser realizado através de nosso serviço de ASSESSORIA JURÍDICA. Nós providenciamos toda a documentação (inclusive, a elaboração da partitura), bem como o protocolo junto aos órgãos responsáveis. 

Entre em CONTATO conosco para saber, através de nossa ASSESSORIA JURÍDICA, como proceder com os seus registros de música, letra e partitura. 

OUTRAS QUESTÕES JURÍDICAS

Tibunal

Além das situações anteriormente descritas, há uma enorme quantidade de outras questões jurídicas que podem afetar a sua carreira artística. Desde situações simples, como um acordo extrajudicial, como situações mais delicadas, envolvendo inventários, herança, por exemplo.   

Também são comuns questões referentes a:

  • prestação de serviços;

  • vínculo trabalhista;

  • indenizações diversas;

  • descumprimento de contratos;

  • uso indevido de imagem ou de obra artística;

  • danos morais e danos patrimoniais;

  • prestação de contas

Enfim, uma vasta gama de situações nas quais você certamente precisará de um advogado ou de uma assessoria jurídica.

Entre em CONTATO conosco para saber tudo sobre a nossa ASSESSORIA JURÍDICA!

NÃO ENCONTROU O SEU PROBLEMA JURÍDICO NAS SITUAÇÕES ACIMA?

NÓS SABEMOS QUE A VARIEDADE DE QUESTÕES JURÍDICAS QUE PODEM, EVENTUALMENTE, APARECER EM SUA CARREIRA ARTÍSTICA É MUITO GRANDE. POR ISSO, SE VOCÊ NÃO ENCONTROU, NA LISTA ACIMA, A QUESTÃO JURÍDICA QUE TE PREOCUPA, ENTRE EM CONTATO CONOSCO QUE NOSSA ASSESSORIA JURÍDICA DARÁ O ENCAMINHAMENTO NECESSÁRIO PARA SOLUCIONAR O CASO DA MELHOR MANEIRA POSSÍVEL. 

CLIQUE NO BOTÃO ABAIXO QUE VOCÊ SERÁ ENCAMINHADO PARA O NOSSO FORMULÁRIO DE CONTATO. AGUARDAMOS A SUA MENSAGEM! 

OBSERVAÇÃO IMPORTANTE!

NÃO SOMOS ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA! SOMOS UMA PRODUTORA MUSICAL.

NOSSO SERVIÇO DE ASSESSORIA JURÍDICA É PRESTADO POR COMPETENTES ADVOGADOS PARCEIROS DA PRODUTORA.

NÓS APENAS FAZEMOS A INTERMEDIAÇÃO ENTRE NOSSOS CLIENTES E OS ADVOGADOS PARCEIROS.